PRASSISTENTESO Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, conferiu, esta segunda-feira, posse a 9 (nove) Procuradores da República Assistentes, aprovados em concurso público realizado para o efeito.

São eles: Dr.Nelson Sonny Pereira Vaz, Dra.Maria José Varela Furtado, Dr. Altino Martins Mendes, Dra. Guilma Pereira, Dra. Virgínia Henrique Tavares Vaz, Dra. Evandra Rosa Silva Carvalho, Dr. Adilson Souto Baptista, Dr. Silviano Stalon Fortes e a Dra. Claudete Ivanilda da Veiga Semedo.

Trata-se de uma nomeação provisória, seguido de um período de estágio em exercício, com a duração de 18 (dezoito) meses, seis dos quais no Centro de estudo Judiciários de Portugal.

Findo o período de estágio, os Procuradores da República Assistentes serão inspecionados para efeito de nomeação definitiva na carreira da Magistratura do Ministério Público.

No seu discurso, o Presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, disse que a Formação dos Magistrados é uma preocupação sempre atual, “merecendo reflexão séria, desapaixonada, contextualizada e permanente, não existindo soluções definitivas ou acabadas”.

Outrossim, afirmou que a necessidade de recrutamento de cada vez mais Magistrados, visa, entre outros, fazer face aos vários problemas que o sistema da justiça enfrenta, nomeadamente, a morosidade. “É preciso incutir, cada vez mais, nos atores judiciários, a cultura da produtividade e da qualidade”, referiu o PGR para quem também é fundamental o espírito de equipa e de solidariedade entre os Magistrados do Ministério Público.

Em representação dos colegas, a Dra. Guilma Pereira disse estarem conscientes da missão que lhes espera e que farão jus ao compromisso ora assumido. “De agora em diante a nossa luta será mais difícil, mas também extremamente gratificante e engrandecedora. Seremos incansáveis para garantir o efetivo respeito pela lei”, frisou a Dra. Guilma Pereira.

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