Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação, a Procuradoria-Geral da República torna público o seguinte:
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Correu termos na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente os autos de instrução registados na sequência de informações vindas ao público dando conta do falecimento de 1 (um) indivíduo de sexo feminino, de 78 anos de idade, que vivia na ilha de Santo Antão, alegadamente, por ter havido negligência médica aquando do seu atendimento no Hospital Dr. Baptista de Sousa, decorrido nos meses de novembro a dezembro de 2015.
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Realizadas todas as diligências de investigação tidas por pertinentes à descoberta da verdade material dos factos, o Ministério Público determinou o encerramento da instrução, deduziu acusação e requereu o julgamento de 1 (um) indivíduo de sexo feminino, de 43 anos de idade, médica de profissão, a exercer funções no Hospital Dr. Baptista de Sousa, imputando-lhe a prática de 1 (um) crime de homicídio negligente.
Praia, 27 de outubro de 2018.
A Procuradoria-Geral da República