Editora: Almedina
Ano: 1982
Destaques
“O crime organizado transnacional é uma das principais ameaças à segurança pública, ao Estado de Direito e representa um entrave para o...
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou nesta quinta-feira, 14, no XII Encontro dos Supremos Tribunais da CPLP que se realiza...
Procurador-Geral da República recebe visita da Delegação do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim recebeu na tarde desta terça-feira, 12, uma...
PGR destaca investimentos feitos no setor da justiça, mas considera que nunca foram suficientes
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, destacou, esta terça-feira, os investimentos feitos no setor ao longo dos últimos anos pelo...
Ministério Público realiza I Seminário Subordinado ao tema “Tutela de Interesses Difusos”
O Ministério Público (Departamento Central do Contencioso do Estado e Interesses Difusos) no âmbito das suas atividades formativas pretende realiza...
Dr. Luís Landim ouvido pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado do Parlamento
Sua Excelência, o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís José Tavares Landim, foi ouvido,...
Atualidades
Actualidades
Santa Cruz: Prisão Preventiva Para Indivíduo Suspeito da Prática dos Crimes de Burla e de...
22 novembro 2024Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
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São Filipe: Ministério Público Ordena Detenção de Três (03) Indivíduos Suspeitos da Prática dos...
19 novembro 2024Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Actualidades
Praia: Ministério Público Ordena Detenção de Onze (11) Indivíduos Suspeitos da Prática de Vários...
18 novembro 2024Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Actualidades
2º Dia do Seminário Sobre Tutela de Interesses Difusos promovido pelo Ministério Público
31 outubro 2024𝐓𝐞𝐦𝐚𝐬 𝐚 𝐬𝐞𝐫𝐞𝐦 𝐝𝐞𝐛𝐚𝐭𝐢𝐝𝐨𝐬: - Saneamento de águas residuais (𝘌𝘯𝘨𝘦𝘯𝘩𝘦𝘪𝘳𝘰 𝘈𝘯𝘵𝘰́𝘯𝘪𝘰...
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