O Conselho Superior do Ministério Público, em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde e o Centro de Estudos Judiciários de Portugal, organizou uma formação inicial destinada aos 8 (oito) Procuradores Assistentes recém-nomeados.
A referida Formação decorrerá no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, e terá a duração de três meses, com início no próximo dia 15 de Abril e término a 16 de Julho de 2016.
Durante a acção de formação, que terá natureza teórico-prática e versará essencialmente sobre o Direito cabo-verdiano, serão abordados temas de direito penal e processual penal, direito civil, direito da família e das crianças, direito do trabalho, direito administrativo e tributário, direitos fundamentais e ética e deontologia.
No decorrer do período de formação, os Procuradores Assistentes realizarão visitas de estudo a diversas instituições judiciárias que cooperam directa ou indirectamente com o Ministério Público na realização da Justiça.