O Procurador-Geral da República considerou, esta terça-feira, que a cooperação judiciária internacional é essencial para o êxito do combate ao crime...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de...
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, manteve, esta quinta-feira, um encontro de trabalho com uma Delegação da Polícia de Roterdão, que...
O Procurador-Geral da República, Dr. Luís Landim, participou nesta quinta-feira, 14, no XII Encontro dos Supremos Tribunais da CPLP que se realiza...
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim recebeu na tarde desta terça-feira, 12, uma...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade,...
Denuncie!
Caro Cidadão, se tem conhecimento de factos relacionados com a corrupção ou fraude e nunca antes os comunicou às autoridades ou foi chamado a depor sobre eles, envia-nos um e-mail para pgr@pgr.gov.cv
Biblioteca de natureza jurídica que tem como função primordial apoiar documentalmente a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público.
À secção dos crimes de violência baseado no género serão distrbuídos as seguintes espécie de processos:
Crimes de violência baseada no género, crime de maus-tratos a cônjugue, a menor ou incapaz, crimes sexuais praticados contra menores, crimes contra a família e outros que lhe forem distribuídos por ordem de superior hierárquico.