O Procurador da República, Dr. Alcindo Soares, até então Procurador da República de Círculo colocado junto do Tribunal de Contas, tomou posse ontem, dia 09 de fevereiro de 2021, perante o Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Dr. Luís Landim, para, doravante, exercer a função de Procurador-Geral Adjunto, depois de ter sido aprovado em concurso público para o efeito, nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público.
Durante o ato de empossamento, Dr. Luís Landim, augurou votos de sucessos ao novo PGA, salientando que acredita nas capacidades técnicas e jurídicas do Dr. Alcindo Soares e, que tal proeza deve-se ao mérito do empossado.
Para o novo Procurador-Geral Adjunto, é com muita responsabilidade que assume este novo desafio, prometendo trabalhar arduamente e em equipa, “zelando sempre pelo bom funcionamento do Ministério Público”.
Dados Biográficos do Novo Procurador-Geral Adjunto
-Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
-Pós-graduado em Direito da Comunicação, pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
-Curso de formação de magistrados pelo CEJ.
-Ingresso na Magistratura do Ministério Público em abril de 1998 na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
-Em maio de 1999 é transferido para a Procuradoria-Geral da República, onde permaneceu até novembro de 2016.
-De 2009 a 2015 exerceu em comissão de serviço a função de Procurador-Geral Adjunto.
-Enquanto Procurador de Círculo, exerceu funções na Procuradoria de Círculo de Sotavento de novembro de 2016 a fevereiro de 2020.
Em fevereiro de 2020, foi colocado, por nomeação provisória como representante do Ministério Público junto do Tribunal de Contas.